Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Bem-vindo à Paradise Arte. Estes Termos de Serviço regem o uso do site paradisearte.com.br e a compra dos nossos produtos. Ao navegar ou comprar, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. QUEM SOMOS
Paradise Arte e Produtos Decorativos LTDA
CNPJ 27.210.446/0001-05
Rua Maria Aparecida da Silva, 133, Letra B — Jardim Campos Verdes, Hortolândia, SP, CEP 13.186-140
paradisearte@hotmail.com
2. ACESSO E CONTA
Para comprar, você deve ser maior de 18 anos ou estar assistido pelos responsáveis legais, nos termos do Código Civil.
Você é responsável por fornecer dados corretos, atuais e completos no cadastro e no pedido, e por manter a segurança das suas credenciais de acesso. A conta é pessoal e não pode ser transferida.
3. NOSSOS PRODUTOS
Todos os quadros são produzidos sob encomenda, no tamanho, acabamento e cor de moldura escolhidos no momento da compra.
Variação de cor: fazemos o possível para representar as artes com fidelidade, mas a cor exibida depende do monitor, do celular e das configurações do seu aparelho. Pequenas diferenças entre a imagem na tela e o quadro impresso são inerentes ao processo e não caracterizam defeito.
Madeira: o chassi e a moldura são de madeira, material natural. Variações de veio e tonalidade são características do material.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços e a disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
4. PEDIDOS
Ao finalizar a compra você faz uma proposta de aquisição. O pedido só é considerado aceito após a confirmação do pagamento.
Podemos recusar ou cancelar um pedido em caso de erro de preço ou descrição, indisponibilidade, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega no endereço informado. Nessas hipóteses, comunicaremos você pelos dados de contato do pedido e restituiremos integralmente qualquer valor pago.
Revise o pedido com atenção antes de enviar. Como a produção é sob encomenda e começa após a confirmação do pagamento, alterações de tamanho, acabamento ou cor de moldura só podem ser atendidas se solicitadas antes do início da produção.
5. PREÇOS E PAGAMENTO
O preço aplicável é o vigente no momento da finalização da compra, conforme indicado no e-mail de confirmação do pedido.
Promoções têm prazo e condições próprias e não são cumulativas, salvo indicação expressa. Preços praticados no site podem diferir dos praticados em marketplaces ou outros canais.
Você declara que está autorizado a utilizar o meio de pagamento informado.
6. PRODUÇÃO, FRETE E ENTREGA
O prazo total é a soma do prazo de produção com o prazo de transporte, conforme detalhado na nossa Política de Envio e Entrega.
Os prazos de transporte informados pela transportadora são estimativas. Não respondemos por atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatos exclusivamente atribuíveis a terceiros, mas acompanhamos as postagens e acionamos a transportadora sempre que identificamos atraso.
7. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Aplicam-se as regras da nossa Política de Troca e Devolução, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias corridos previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e as garantias legais dos arts. 18 e 26 do mesmo Código.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1 Nosso conteúdo
As artes, imagens, textos, vídeos, layout, marca e demais elementos do site são de titularidade da Paradise Arte ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei 9.610/98 e pela Lei 9.279/96. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito.
A compra de um quadro transfere a propriedade do objeto físico, não os direitos sobre a arte nele reproduzida. O produto destina-se a uso pessoal e decorativo, não à revenda, reprodução ou exploração comercial.
8.2 Arte enviada por você
Ao enviar imagem, foto, texto ou qualquer arte para produção de um quadro personalizado, você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre esse material, incluindo direitos autorais e de imagem das pessoas retratadas.
Você se responsabiliza integralmente por esse conteúdo e concorda em nos isentar de qualquer reclamação de terceiros dele decorrente. Podemos recusar a produção de arte que aparente violar direitos de terceiros ou que tenha conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório, com restituição integral do valor pago.
9. RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Paradise Arte utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Todas as vendas e compras realizadas nesta loja são feitas diretamente com a Paradise Arte. A Shopify não é responsável por qualquer aspecto dessas vendas, incluindo eventuais danos ou perdas resultantes da compra de produtos e serviços.
10. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei 13.709/2018 (LGPD). Parte dos dados é processada pela Shopify e por prestadores de serviço necessários à operação da loja, como meio de pagamento e transportadora, inclusive em servidores localizados fora do Brasil.
11. AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Ao enviar avaliações, fotos, sugestões ou comentários, você nos concede licença gratuita e não exclusiva para utilizá-los na divulgação da loja e dos produtos.
Você garante que possui os direitos sobre o material enviado e que ele não contém conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo que descumpra estas regras.
12. ERROS E IMPRECISÕES
O site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições, preços, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e de cancelar pedidos afetados, com restituição integral do valor pago, inclusive após o envio do pedido.
13. USOS PROIBIDOS
É vedado utilizar o site para finalidade ilícita; violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; transmitir informação falsa ou enganosa; enviar vírus ou código malicioso; coletar dados de outros usuários; praticar spam, phishing ou fraude; utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados de extração de dados; ou contornar medidas de